Sobre Nós

 

Criada pelo Decreto-Lei n.º 23051 de 23 de setembro de 1933, durante o Estado Novo em Portugal, foram os elementos principais da organização corporativista do regime. A Casa do Povo da Maia, com estatutos aprovados por Alvará de 2 de dezembro de 1977, funcionava desde 1973 como uma dependência da Casa do Povo da Ribeira Grande. A partir de 1977 dá-se o início à sua desagregação com a criação de uma comissão organizadora, liderada por Carlos Francisco de Melo Toste.

 

O pedido de criação da Casa do Povo da Maia feito pela Comissão Organizadora em 8 de Agosto de 1977, remetido a 22 de agosto do mesmo ano ao Presidente da Comissão Administrativa da Junta Central Administrativa das Casas do Povo, vinha solicitar a aprovação dos estatutos e atestar o desejo generalizado da população na constituição da referida Casa do Povo, apontando 700 sócios efetivos, 472 contribuintes e 50 protetores. Essa vontade já se vinha manifestando de há uns anos a esta parte, com a organização de atividades culturais, recreativas e desportivas que se dinamizavam através do Centro Recreativo Popular da Maia, cujo grande impulsionador e dinamizador foi o professor Aurélio do Couto Botelho.

 

Com a aprovação dos seus Estatutos a 2 de dezembro de 1977 a Casa do Povo da Maia torna-se um organismo de cooperação social, dotado de personalidade jurídica, que se destina a colaborar no desenvolvimento económico-social e cultural das comunidades locais, bem como a assegurar a representação profissional, a valorização física dos seus associados, tendo nesse sentido a Casa do Povo da Maia desempenhado entre 1973 e 1988 um papel importante no desenvolvimento de modalidades desportivas como o Futebol, o Voleibol, o Ténis de Mesa, o Andebol e o Atletismo, alcançando títulos de relevo no contexto desportivo regional e nacional em algumas destas modalidades.

 

No exercício das atribuições de cooperação social incumbia também à Casa do Povo da Maia, à semelhança das outras, executar por delegação tarefas cometidas aos serviços públicos de forma a aproximá-los das populações, assumindo desde a sua fundação a função de realizar a previdência social de todos os residentes da freguesia da Maia.

 

Esta função manteve-se até 1984 quando o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/1984/A de 5 de Junho, estabelece que os trabalhadores rurais deixem de descontar para a Caixa de Previdência e Abono de Família através das Casas do Povo, passando a descontar a partir daí diretamente para o Regime Geral da Segurança Social. Deixando de haver obrigatoriedade deste desconto ser feito através das Casas do Povo, a Casa do Povo da Maia perde uma das suas funções mais importantes e com ela cai o peso institucional deste organismo no contexto social da freguesia.

 

A área de atuação territorial da Casa do Povo da Maia era e é a correspondente à área da freguesia da Maia, em 1977 com 2800 habitantes. Nesta altura o Estado apoiava as Casas do Povo e velava pelo prosseguimento dos seus fins e objetivos, através da Junta Central das Casas do Povo. Atualmente a freguesia da Maia tem cerca de 2000 habitantes e o Estado continua a apoiar as atividades sociais da instituição através de Secretaria Regional da Solidariedade e Segurança Social.

 

A partir de 1982, de acordo com a Lei n.º 4/82 de 11 de janeiro, as Casas do Povo passaram a ter o estatuto jurídico de pessoas coletivas de utilidade pública, de base associativa, tendo como finalidade o desenvolvimento de atividades de carácter social e cultural e a cooperação com o Estado e com as autarquias locais, com vista à resolução de problemas que afetem a população local e a partir de 1998 as Casas do Povo tendo em consideração os objetivos prosseguidos foram equiparadas a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) através do decreto-lei 171/98 de 25 de junho, adaptado posteriormente à Região Autónoma dos Açores em 1999, através do Decreto Legislativo Regional n.º 22/99/A de 31 de julho.

 

De meados da década de 80 até ao ano de 2002 a Casa do Povo da Maia manteve-se inativa, reativando a sua atividade agora mais direcionada para a área social.

 

Em 2002 foi criado o Centro de Convívio Masculino com capacidade para 25 utentes. O Centro funcionou até 2009 na 3ª Travessa da rua dos Foros, freguesia da Maia. Desde 2009 até à data este centro funciona na Rua do Rosário, da mesma freguesia.

 

Em 2006 foi iniciado o Serviço de Transporte Escolar, com a aquisição de um veículo de 9 lugares que se destinava ao transporte das crianças do 1º Ciclo dos lugares de Lombinha da Maia e Calços da Maia, transporte que se mantem à data. Paralelamente o Serviço de Transporte apoia os Centros de Convívio de Idosos no transporte dos utentes. Presta ainda apoio às instituições locais que requisitem este serviço para o desenvolvimento das suas atividades.

 

Em 2007 criou-se o Centro de Convívio de Idosas com compacidade para 25 utentes, a funcionar desde essa data na sede da Casa do Povo da Maia, sita à rua do Rosário, número 9, freguesia da Maia; Foi criação a Ludoteca Itinerante da Casa do Povo da Maia que é uma resposta social desenvolvida em equipamento itinerante, que se destina a acolher crianças de idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos de idade, durante o período diário correspondente ao trabalho dos pais. Tem uma capacidade para 100 utentes.

 

Em 2008 foi criada a Biblioteca Infanto-Juvenil Professora Doutora Maria da Graça Castanho sob a égide da referida Professora, impulsionadora e benemérita deste projeto que tem como missão criar um programa de animação de apoio à leitura vocacionado para o público infanto-juvenil.

 

Em 2009 foi criado o Centro de informática e Multimédia da Casa do Povo da Maia que tem como finalidade promover a utilização generalizada das Tecnologias da Informação e Comunicação por crianças, jovens, adultos e idosos, garantindo a todos os indivíduos a igualdade de oportunidades.

 

Em 2012 foi criado o CATL de S. Brás numa parceria entre a Casa do Povo da Maia e a Junta de Freguesia de S. Brás. O CATL de S. Brás destina-se a proporcionar atividades de tempos livres (lúdicas e pedagógicas, desportivas, socioculturais, etc) a crianças que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico fora do horário escolar, de forma a contribuir para a formação integral das crianças e tem uma capacidade para 25 utentes. Criaram-se as Hortas Comunitárias em parceria com a Secretaria Regional da Segurança Social através da Direção Regional da Habitação. Neste momento existem 19 hortas destinadas à horticultura, atribuídas a sócios e pessoas carenciadas da freguesia de acordo com critérios pré-estabelecidos pelas entidades gestoras.

 

Em 2013 foi criado o ATL da Freguesia da Lomba de S. Pedro, numa parceria entre a Casa do Povo da Maia e a Junta de Freguesia da Lomba de S. Pedro, com uma capacidade para 25 crianças.

 

Em 2014 foi criada a Creche da Casa do Povo da Maia, com capacidade para 36 crianças entre os 0 e os 3 anos de idade.

 

Em 2015 deu-se início à construção de um vasto complexo que pretende reunir num único espaço a maioria das valências da Casa do Povo da Maia, Sede da Casa do Povo da Maia, Centro de Dia e Ludoteca Itinerante. Foi criado o Posto de Turismo da Maia, numa dependência da sede da Casa do Povo.

 

A Casa do Povo da Maia tem atualmente 254 sócios, e um quadro de pessoal com 9 elementos: 3 técnicas superiores, 1 administrativo, 1 animadora sociocultural, 4 ajudante de educação, 1 auxiliar de serviços gerais. Para além dos elementos do quadro de pessoal a Casa do Povo da Maia recorre com frequência aos programas Ocupacionais do Governo Regional (Prosa, Recuperar, CTT’s) e outros de Promoção ao Emprego (Estagiar T e L), havendo um total de 23 indivíduos a trabalhar atualmente nesta instituição.


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